Vivemos na era digital, onde a maioria das nossas interações, seja pessoal ou profissional, ocorre online. Com isso, a necessidade de assinar documentos eletronicamente de forma segura e legalmente vinculativa tornou-se uma parte crucial da nossa vida cotidiana. É aqui que entram as Assinaturas Eletrônicas Qualificadas (QES) e Avançadas (AdES), ferramentas poderosas na autenticação digital.
Por isso estamos empolgados em compartilhar notícias emocionantes sobre uma atualização significativa destinada a enriquecer ainda mais nossas capacidades de assinatura eletrônica, especialmente voltadas para empresas de contabilidade operando dentro da União Europeia (UE). Com esta atualização, estamos introduzindo as Assinaturas Eletrônicas Avançadas (AdES) e Qualificadas (QES) em nossa plataforma.
AdES e QES representam assinaturas eletrônicas legalmente vinculativas que estão alinhadas com as mais recentes regulamentações da UE. Enquanto ambos os métodos oferecem níveis robustos de segurança, a QES se destaca como o tipo mais seguro e confiável de assinatura eletrônica para empresas da UE. Isso se deve principalmente ao rigoroso processo de verificação da identidade do signatário por uma terceira parte qualificada, fornecendo uma camada adicional de confiança e credibilidade.
Nesse blog exploraremos o funcionamento das Assinaturas Eletrônicas Avançadas (AdES) e Qualificadas (QES) dentro do contexto da TaxDome, destacando suas funcionalidades e benefícios para empresas de contabilidade que operam na UE.
O que são as Assinaturas Eletrônicas Qualificadas (QES)?
As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas são uma forma avançada de assinatura eletrônica que cumpre com os mais altos padrões de segurança e autenticidade. Elas são reconhecidas legalmente em muitos países como equivalentes às assinaturas manuscritas. Para obter o status de QES, o processo de assinatura eletrônica deve seguir regulamentações rigorosas estabelecidas por autoridades governamentais ou órgãos reguladores.
O que são as Assinaturas Eletrônicas Avançadas (AdES)?
As Assinaturas Eletrônicas Avançadas são um tipo mais comum de assinatura eletrônica, oferecendo um nível de segurança e autenticidade menor em comparação com as QES. No entanto, as AdES ainda proporcionam validade legal em muitas jurisdições e são amplamente utilizadas em uma variedade de contextos, desde contratos comerciais até documentos pessoais.
Como Funcionam as Assinaturas Eletrônicas Qualificadas (QES)?
As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas são baseadas em tecnologias de criptografia avançada. Elas geralmente envolvem o uso de certificados digitais emitidos por Autoridades de Certificação confiáveis. Aqui está uma visão geral do processo:
- Identificação do Signatário: Antes de assinar digitalmente um documento, o signatário deve passar por um processo de identificação rigoroso para garantir sua autenticidade.
- Criação da Assinatura: Uma vez que o signatário é devidamente identificado, ele usa sua chave privada para criar uma assinatura digital única e vinculativa.
- Associação ao Documento: A assinatura digital é então vinculada ao documento eletrônico em questão, garantindo que qualquer alteração no documento seja detectada.
- Validação: O receptor do documento pode verificar a autenticidade da assinatura digital usando a chave pública correspondente ao certificado digital do signatário. Isso confirma que o documento não foi alterado após a assinatura e que o signatário é quem afirma ser.
Vantagens das Assinaturas Eletrônicas Qualificadas (QES) e Avançadas (AdES):
Segurança Avançada: As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas são construídas sobre tecnologias robustas de criptografia que garantem a integridade e a autenticidade dos documentos assinados. Enquanto isso, as Assinaturas Eletrônicas Avançadas também oferecem um nível razoável de segurança, embora não atinjam os padrões mais rigorosos das QES.
Legalidade: Tanto as QES quanto as AdES são reconhecidas por leis e regulamentos específicos em muitos países, atribuindo a elas o mesmo valor legal que as assinaturas manuscritas.
Eficiência e Economia de Tempo: Ambas as formas de assinatura eletrônica eliminam a necessidade de imprimir, assinar manualmente e digitalizar documentos, reduzindo significativamente o tempo necessário para concluir transações e contratos.
Facilidade de Rastreamento e Gerenciamento: Documentos assinados eletronicamente com QES ou AdES são facilmente rastreáveis e gerenciáveis ao longo de seu ciclo de vida, permitindo um acesso rápido e fácil sempre que necessário.
Acessibilidade: As Assinaturas Eletrônicas Qualificadas e Avançadas oferecem a conveniência de assinar documentos digitalmente de qualquer lugar e a qualquer momento, eliminando as limitações geográficas e temporais associadas às assinaturas manuscritas.
Por que utilizar QES eAdES dentro da TaxDome?
Adotar assinaturas eletrônicas avançadas (AdES) e assinaturas eletrônicas qualificadas (QES) dentro da TaxDome não é apenas uma exigência legal em muitas situações em todo o diversificado cenário dos países da UE. Também é uma escolha prudente para documentos de valor ou sensibilidade substancial. Utilizar esses métodos oferece o mais alto nível de garantia quanto à autenticidade do signatário e à integridade da própria assinatura.
Anteriormente, acessar AdES ou QES exigia navegar entre a TaxDome e uma ferramenta de assinatura eletrônica separada. No entanto, com esta atualização, todo o processo pode ser conduzido de forma integrada dentro da TaxDome, otimizando os fluxos de trabalho tanto para você quanto para seus clientes.
Além disso, esse novo recurso não é apenas conveniente, mas também econômico, com a maioria dos métodos custando tão pouco quanto 3 Euros por assinatura — significativamente abaixo das tarifas dos concorrentes. Não há necessidade de se comprometer com pacotes antecipados; em vez disso, você pode reunir assinaturas conforme necessário, pagando apenas pelo que utiliza.
Para empresas sediadas na UE, esta atualização garante acesso às soluções de assinatura eletrônica mais seguras, confiáveis e legalmente compatíveis disponíveis. Encorajamos você a explorar essas capacidades em primeira mão. Caso tenha alguma dúvida sobre sua implementação, nossa equipe de suporte está prontamente disponível para ajudá-lo.
À medida que a sociedade continua a avançar para uma era digital, as QES e AdES desempenharam um papel cada vez mais importante na autenticação e na segurança dos documentos eletrônicos. Elas não apenas simplificam e agilizam o processo de assinatura, mas também garantem a integridade, autenticidade e legalidade dos documentos assinados digitalmente, promovendo a confiança e a eficiência em transações comerciais e colaborações online.
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